CONCURSO INSS: NOTA TÉCNICA FARÁ PRESSÃO POR AVAL DO CONCURSO!

CONCURSO INSS: NOTA TÉCNICA FARÁ PRESSÃO POR AVAL DO CONCURSO

 

Com o objetivo de alcançar a autorização do Concurso INSS e a convocação de excedentes do certame de 2015, será enviada a Nota Técnica nº 6 ao Ministério do Planejamento. O texto mostra a grave situação do quadro de servidores.

Esta nova nota técnica foi encaminhada pela Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS à Presidência do órgão na segunda-feira, 30. Desde lá, ela é dependente da assinatura do presidente do INSS, Francisco Lopes, para ser enviada ao Planejamento.

A documentação dará base ao requisito de Concurso, com protocolo na pasta em julho de 2017 e objetiva a sensibilização do governo sobre a necessidade de aval. O INSS revela que essa nota técnica pode ajudar e muito as negociações por novas aberturas de contratos.

A razão disso é que o Planejamento já fez a afirmação pública de que o cenário do Instituto, acima de tudo a complexidade e dificuldade nas agências da Previdência, traz preocupação. O que também deixa o INSS animado pela luta por uma autorização é o fato de a pasta ter a informação de que o Concurso INSS está dentro dos quesitos prioritários para 2018.

O INSS faz um trabalho com o aguardo de Nota Técnica nº 6 ser enviada ao Planejamento nesta sexta-feira, 4. Isso, entretanto, é relativo ao presidente do INSS, Francisco Lopes. Com essa documentação alcançando à pasta que se responsabiliza pelos avais, a esperança é que o certame do INSS tenha mais agilidade.

Posteriormente ao Planejamento ter a informação de que o Concurso é prioridade para 2018, o processo apresentou muita rapidez na análise da pasta. Os movimentos aconteceram na data de 13 de abril, quando alcançou à Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários. A convocação de excedentes do Concurso de 2015 não faz a exclusão da necessidade de novo Concurso, considerando que, ainda que chame todos os aptos do último Concurso, a grande dificuldade de servidores ausentes continuará. 

Ainda, existe uma ausência de pessoal em agências que não estão mencionadas no último Concurso. O jornalismo indagou o INSS sobre a nota técnica. Até a divulgação desta matéria, entretanto, o órgão não tinha feito nenhuma manifestação.

O Instituto Nacional do Seguro Social tem requisito para novo Concurso em análise pelo Ministério do Planejamento para preenchimento das 16.548 oportunidades. Dessas, no mínimo, 7.580 são destacadas para novo Concurso.

Do geral, 3.941 devem ser para funções de técnico do seguro social, que tem exigência do grau médio e remuneração de R$5.344,87. Foram requisitadas ainda 1.493 oportunidades para analista de várias formações (ainda não mencionadas) e 2.146 para perito médico. 

O emprego de analista é reservado aqueles que tenham graduação nas áreas contempladas e tem salários de R$7.954,09. O perito médico, por um lado, é para quem tenha graduação em Medicina, com remuneração de R$10.616,14 por mês. Os vencimentos já apresentam o vale-alimentação de R$458.

Não é somente a nota técnica do INSS que terá papel de pressionar o aval do Ministério do Planejamento. A autarquia disponibiliza o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Defensoria Pública da União (DPU). O TCU já trabalhou em auditoria fazendo relatos do risco de colapso, em situação de ausência de Concursos de forma regular no INSS. 

A DPU, por sua vez, trouxa a juízo, na Justiça Federal, um requisito de tutela urgente perante o INSS. O intuito é que as dificuldades sejam tênues ao atender a população. 

De acordo com a DPU, um dos motivos para o atendimento ruim é a ausência de funcionários do INSS em relação ao grande quantitativo de interessados que procuram a autarquia. A DPU menciona que o INSS Digital não soluciona os problemas do instituto, considerando que a maioria do público-alvo é "excluído digital".

 

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