Concurso MPU: criação da Polícia do Ministério Público é solicitada

O reconhecimento da natureza policial dos técnicos de segurança do Ministério Público da União foi solicitado pela Associação Nacional da categoria (AGEMPU). Eles reivindicam, por meio de minuta, a mudança do cargo para agente de Polícia do Ministério Público (MP).

Em caso de aprovação, um novo concurso para a Polícia do MPU poderá ser realizado. A proposta de mudança de nomenclatura deverá ser apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  

De acordo com a categoria, o agente de segurança institucional desempenha mais de 30 atribuições, grande parte de natureza policial. Muitas funções atribuídas a esses profissionais são desempenhadas por policiais legislativos, militares, civis e federais.

Todos os poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – têm sua força policial. Apesar de não ser um poder, o Ministério Público é uma instituição similar e essencial à Justiça.

Para Rene Sales Costa, coordenador Executivo da AGEMPU, a criação da Polícia do Mistério Público da União trará economia e diversos ganhos para o órgão .

“O ministério Público é um órgão essencialmente investigativo e nós, agentes do MPU, atuamos em campo na busca e coleta de informações úteis ao convencimento dos membros em atividade típica de polícia judiciária”.

Sales Costa completou: “executamos serviços de proteção à autoridade e escolta, combatemos trabalho análogo a escravidão, temos atribuições de primeiros socorros, combate a incêndios e realizamos a condução profissional de materiais sensíveis a pessoas cujos cargos são de risco inerente”.

A Associação defende que essa transformação é uma questão de simetria constitucional, de equilíbrio e paridade. De forma a permitir melhorias nas condições de trabalho. Assim como explicou o coordenador geral da AGEMPU, Laércio Bernardes:

“Temos que dar um basta em transformar nossos cargos em administrativos, não podemos mais aceitar isso. Levaremos nossas reivindicações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público no sentido de demonstrar a importância desta simetria”.

Ele ainda revelou a importância do reconhecimento da natureza policial ao cargo. “O próximo passo agora é apresentar nosso pleito ao CNMP e, mais que nunca, manter a unidade de classe para alcançarmos nosso objetivo”.

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