Para se candidatar a agente é preciso ter o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior. A remuneração inicial para o cargo é de R$6.030,23.
As demais 15 oportunidades são para carreira de especialista federal em assistência à execução penal, cujo requisito é o nível superior. As chances, nesse caso, estão distribuídas pelas áreas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional
Os salários para especialista federal são de R$5.865,70. Os valores oferecidos são compostos por vencimento básico; Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); auxílio-alimentação de R$458.
Em resumo, as vagas do concurso Depen estão dispostas conforme tabela abaixo:
Cargo | Vagas |
Agente de execução penal | 294 |
Especialista federal - Enfermagem | 9 |
Especialista federal - Médico Clínico | 1 |
Especialista federal - Médico Psiquiatra | 1 |
Especialista federal - Odontologia | 1 |
Especialista federal - Psicologia | 1 |
Especialista federal - Serviço Social | 1 |
Especialista federal - Terapia Ocupacional | 1 |
TOTAL | 309 |
Há reserva para pessoas com deficiência e negros. O concurso é válido em âmbito nacional. O candidato pode ser lotado em uma das cinco unidades penais federais distribuídas pelo país, localizadas em Mossoró RN; Porto Velho RO; Brasília DF; Campo Grande MS; e Catanduvas PR.
A lotação também poderá ser feita na sede do Departamento Penitenciário Nacional, em Brasília DF. Dessa forma, não é possível se inscrever para concorrer e ser lotado especificamente em uma unidade da federação.
A contratação dos aprovados será feita pelo regime estatutário. Isto é, que assegura a estabilidade empregatícia aos servidores.
Edital do concurso:https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/DEPEN_20/arquivos/ED_1_DEPEN_2020_ABT.PDF
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